Introdução
Bem-vindo à Magigram, uma plataforma SaaS operada pela MAGIGRAM GLOBAL SL ("a Empresa"). Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso website e dos nossos serviços. Ao aceder ou utilizar a plataforma, concorda em ficar vinculado a estes termos.
Descrição do Serviço
A Magigram disponibiliza uma plataforma online de aprendizagem de magia e cardistry, incluindo lições em vídeo, percursos de aprendizagem, um clube comunitário e funcionalidades de chat.
Registo de Conta
Os utilizadores devem fornecer informações exatas e completas ao criar uma conta e são responsáveis por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta.
Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar o serviço em cumprimento de todas as leis aplicáveis e exclusivamente para fins lícitos.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador é responsável por todas as atividades que ocorram através da sua conta e deve notificar-nos de imediato caso suspeite de uma utilização não autorizada.
Modelo de Subscrição
O nosso serviço é oferecido em regime de subscrição. Os planos detalhados, ciclos de faturação e condições de renovação são apresentados no momento do registo.
Pagamento
O utilizador compromete-se a pagar todas as taxas aplicáveis ao plano de subscrição escolhido. As taxas não são reembolsáveis, exceto nos casos aqui previstos ou exigidos por lei.
Propriedade Intelectual — Titularidade
Todos os conteúdos, software e materiais disponibilizados através da Magigram são propriedade intelectual da MAGIGRAM GLOBAL SL ou dos seus licenciadores.
Propriedade Intelectual — Licença
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o serviço para uso pessoal, em conformidade com estes Termos.
Propriedade Intelectual — Restrições
Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas a partir dos nossos conteúdos ou software sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Ausência de Garantia
O serviço é fornecido "tal como está", sem quaisquer garantias expressas ou implícitas relativas à sua qualidade, desempenho ou fiabilidade.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a MAGIGRAM GLOBAL SL será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização do serviço ou com ela relacionados.
Interrupções do Serviço
Embora nos esforcemos por garantir um serviço ininterrupto, não asseguramos um funcionamento contínuo e isento de erros, e não somos responsáveis por quaisquer atrasos ou falhas.
Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se e são interpretados em conformidade com as leis de Espanha.
Resolução de Litígios
Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com estes termos serão resolvidos por arbitragem ou nos tribunais competentes de Espanha.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Os termos atualizados serão publicados nesta página, e a continuação da utilização do serviço constitui a aceitação de quaisquer alterações.
Cessação
Podemos suspender ou cessar o seu acesso ao serviço de imediato, sem aviso prévio, caso incumpra estes Termos.
Contacto
Se tiver alguma dúvida relativa a estes Termos e Condições, contacte-nos através de [email protected].